O mito da saúde pública e de qualidade

O mito da saúde pública e de qualidade

Filipe Altamir*

Introdução

A ineficiência estatal se dá por sua própria natureza e composição, a forma que os recursos são alocados e transitados a cada setor burocrático que compõe o estado. Muitos afirmam que o motivo da tal ineficiência simplesmente se dá por uma má gestão dos políticos e dos funcionários públicos no geral, o que é um enorme engano, tendo em vista que nem os países de primeiro mundo escapam da problemática; os mesmos também têm que lidar com o racionamento e a ineficiência, contando com um pequeno fator: caso estabeleçamos uma comparativa entre os serviços públicos prestados aqui com os serviços de primeiro mundo, chegaremos a conclusão que lá é um paraíso. Entretanto, até os canadenses, suecos, dentre outros cidadãos de países de primeiro mundo também sofrem com a demora de atendimento, com a lentidão e a escassez de recursos cujo atendimento se baseia em racionamento.

Um artigo do Instituto Mises Brasil sobre o sistema falido sueco de saúde é a prova disso, pois estamos falando de um país de primeiro mundo onde os cidadãos ligam clamando por atendimento médico e ele simplesmente lhe é negado sob a prerrogativa de que a sua exclamação não é o suficiente que os faça se moverem, gastarem tempo e recursos para atendê-lo.

A causa do problema

A explicação para esse fator é simples: a natureza do estado. Para que o estado venha a prestar serviços básicos, necessariamente ele precisa retirar à força da população uma parcela de sua produtividade, acumulando-a em um órgão central que se responsabilizará de repassar tais recursos para os estados com um valor fixo e determinado pelos burocratas. Ou seja, a oferta de serviços do estado passará por uma prévia análise e aprovação burocrática para que finalmente ela seja aplicada e investida concretamente em serviços, causando um desequilíbrio entre oferta de serviços e a demanda pelo mesmo. A demanda pela oferta do estado é oscilante, mas a oferta do estado não o é, ele é arbitrário, lento e fixado, para que haja novas reformas em um hospital etapas exaustivas de aprovação orçamentária precisam ser feitas, enquanto a demanda é natural e flexível.

No setor privado a oferta necessariamente acompanhará os direcionamentos da demanda, sob o risco de prejuízos ao empresário caso ele não aloque-os da melhor forma possível. Para se aplicar novos investimentos, novos equipamentos e novos leitos em um hospital privado, dependerá unicamente da iniciativa dos responsáveis pelo hospital, enquanto ao estado compete de incansáveis etapas burocráticas dele próprio, desequilibrando a ordem natural e espontânea que deveria acontecer entre a oferta e demanda.

Se em uma determinada circunstância, em um determinado estado, há um surto de virose o qual a população carecerá de atendimento médico e internamento imediato, imediatamente haverá um salto gigantesco da demanda por serviços ofertados pelo estado, ademais o serviço que o estado oferta não acompanhará esse acréscimo com eficiência, pois o seu orçamento é fixo, os recursos já foram aplicados e para que seja aplicado um acréscimo ao orçamento por esse serviço, o mesmo não poderá ser feito em imediato, causando assim o efeito da escassez de recurso – desequilíbrio onde a demanda é incomparavelmente maior que a oferta – e o racionamento – onde os recursos são economizados e aplicados somente para os casos mais urgentes -, gerando esperas intermináveis em filas de hospitais, pessoas em estado grave em corredores e péssimo atendimento médico, tendo em vista que não há incentivos e nem uma política empresarial de atendimento especializado para agradar aos consumires, como há na iniciativa privada.

O problema da falta de incentivos

Como já havia premeditado os economistas liberais, você nunca gastará dinheiro dos outros da forma mais prudente possível o qual você gastaria se o dinheiro fosse exclusivamente seu. Os burocratas lidam com o dinheiro da população, logo a negligencia para os seus gastos será muito maior, fora o fator do super-faturamento de obras, onde um determinado empresário financia a campanha de um determinado político que, ao ser eleito, contratará a empresa para construir um determinado hospital e ambos em conluio combinam de que o empresário, ao fazer o orçamento, aumente exacerbadamente os preços dos materiais para que haja um faturamento extra em cima do serviço.

Além da problemática com os gastos, há também a falta de competição e a punição natural por investimentos estúpidos e atendimento mal feito. Um atendimento precário de um hospital público não sofrerá nenhum tipo de consequência negativa, ao contrário de uma empresa privada, em meio à competição e que também vive de reputação para se manter no mercado. O consumidor pode optar por deixar de contratar os serviços de uma determinada empresa, ao reclamar provavelmente será ouvido e ainda poderá organizar um boicote contra uma empresa ineficiente, e como punição natural do mercado, o empresário poderá ter prejuízos financeiros e até ir à falência. Uma empresa privada no mercado vive de atender as necessidades mais urgentes da demanda.

Solução

Tendo em vista que a ineficiência no tocante a oferta de serviços básicos pelo estado faz parte de sua própria composição, a atitude mais correta para a correção de tal problema seria a privatização e a liberação ampla do mercado para a iniciativa privada ofertar, sem empecilhos regulatórios, os serviços de saúde e educação. Os indivíduos de baixa renda terão uma parcela da carga tributária destinada a esses serviços do estado de volta aos seus devidos bolsos e a competição do mercado se encarregaria de fornecer o melhor serviço pelo menor preço, sendo menos custoso e de uma qualidade maior que ofertada pelo monopólio do estado. Se você tem amor pela sua família e pela vida humana, jamais a deixe sujeita ao atendimento ineficiente do estado.

*Estudante e Economia e Filosofia Política