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terça-feira, 7 de abril de 2015

Quatro em cada dez casos de câncer podem ser evitados, revela pesquisa


Estilo de vida: tabagismo e consumo de álcool
estão associados ao câncer
De cada dez casos de câncer, quatro poderiam ser evitados nos últimos cinco anos se as pessoas seguissem um estilo de vida mais saudável, de acordo com números do Cancer Research UK, um grande estudo sobre o câncer na Inglaterra, divulgados nesta sexta-feira. Em números absolutos, 600.000 casos de câncer poderiam ter sido evitados no mesmo período no país.

Após uma revisão de estudos recentes sobre o assunto, os pesquisadores concluíram que o tabagismo é o fator de risco que mais leva ao câncer, com mais de 314.000 casos da doença na Inglaterra ligados ao vício. Em seguida vem a má alimentação, como consumo exagerado de sódio, carne processada e pouca ingestão de vegetais, frutas e fibras. Esse fator de risco ocasionou 145.000 casos da doença.

A instituição também atenta para a necessidade de ingerir bebidas alcoólicas moderadamente — o consumo exagerado causou mais de 62.000 casos de câncer. Além disso, usar protetor solar diariamente, evitar o sobrepeso e praticar exercício físico regularmente ajudam a afastar a doença.

“Pesquisas ao redor do mundo apontam cada vez mais para os mesmos fatores de risco. Certas escolhas no estilo de vida podem ter um grande impacto no risco de câncer”, afirma Max Parkin, pesquisador do Cancer Research UK. “Esse fim do ano é um bom momento para pensarmos em começar a praticar hábitos saudáveis em 2015 e, assim, evitarmos o desenvolvimento de um câncer.”

Fonte: Veja

Mitos da dieta: comer de 3 em 3 horas pode não funcionar


O ditado “De médico e louco todo mundo tem um pouco” é bem apropriado quando o assunto é dieta. Basta a conversa entrar na roda que todo mundo tem uma receita infalível para emagrecer. A novidade da vez é a Dieta Detox, que promete eliminar as toxinas do corpo ingerindo certos alimentos.

Para o médico endocrinologista Ricardo Barroso, essa dieta deve ser encarada como pontapé inicial. Segundo ele, não existe dieta milagrosa que dê resultado imediato. A maior atenção para quem faz dieta é o fantasma do efeito sanfona, próprio do emagrecimento.

Pular refeições também não é a melhor saída, e comer de 3 em 3 horas pode não funcionar para todas as pessoas. Cada caso deve ser avaliado isoladamente. Deve-se também ter muito cuidado com as dietas milagrosas que prometem eliminar muito peso em pouco tempo. Basta seguir as orientações e aproveitar os alimentos da melhor forma possível.

Fonte: Tribuna do Ceará

Como problemas emocionais se transformam em doenças?


A ideia de que fenômenos emocionais levam a alterações físicas é antiga. Em 1628, o anatomista inglês William Harvey (1578-1657) observou que todo mal-estar sentido na mente era direcionado para o coração. Hoje se sabe que o inconsciente interpreta e responde ao que chega ao cérebro por meio das terminações nervosas do corpo. É o que acontece quando levamos um susto, por exemplo.

Contra uma possível ameaça, o cérebro dispara reações para enfrentá-la ou fugir dela. “O coração acelera os batimentos para redistribuir o sangue para os músculos correrem ou lutarem e para o cérebro processar com rapidez toda essa situação. É por isso também que, para oxigená-los, a respiração fica mais rápida. É o chamado estresse, que envolve o sistema nervoso, hormonal e imunológico”, explica Artur Zular, presidente do Comitê Multidisciplinar de Medicina Psicossomática da Associação Paulista de Medicina.

Sem a fonte estressora, o corpo volta ao normal. Mas em caso de estresse permanente as coisas se complicam: os órgãos podem se esgotar, adoecer e o sistema imunológico tem sua ação inibida, facilitando o aparecimento de asma, alergias, gastrite, infecções e problemas cardíacos.


Fonte: Galileu (Colaborou: Artur Zular, Presidente do Comitê Multidisciplinar de Medicina Psicossomática da Associação Paulista de Medicina; Ricardo Monezi, pesquisador do Instituto de Medicina Comportamental da Unifesp; e Sérgio Hércules, vice-presidente da Associação Brasileira de Medicina Psicossomática)

A necessidade da adição de nutrientes nos alimentos

A alimentação não diz respeito apenas ao consumo de alimentos, mas também à ingestão de nutrientes que influenciam nosso bem-estar e a nossa saúde. Uma alimentação saudável é aquela que atende todas as necessidades do organismo de um modo geral. Ela deve ser colorida, equilibrada, variada, segura, saborosa, nutritiva, além do mais, deve respeitar os hábitos alimentares e tradições de cada pessoa. O ato de se alimentar também deve ser um momento que traga prazer a pessoa; fazer as refeições com familiares e comer em lugares especiais, tornam a alimentação prazerosa.

Por meio dos alimentos, garantimos a oferta de nutrientes que são muito importantes para nossa saúde. A alimentação é a ingestão de alimentos que fornecem nutrientes, é a combinação de preparações e as características do modo de comer e todos estes fatores podem influenciar em nosso bem-estar. Ela também pode ser usada como prevenção para algumas doenças ou até mesmo tratamento, ou seja, está diretamente relacionada com a saúde de nosso organismo.

A eficiência com que um componente da dieta é utilizado pelo organismo, chama-se biodisponibilidade de nutrientes. Alguns fatores podem influenciar nesta biodisponibilidade como a eficiência da digestão, alimentos consumidos ao mesmo tempo que podem interferir na absorção, método de preparo (cru, cozido ou processado), hábitos alimentares inadequados, conservação e armazenamento do alimento, entre outros. Todos estes elementos interferem diretamente na qualidade e quantidade dos nutrientes no organismo.

A falta de alguns deles pode causar doenças e, para prevenir ou recuperar essa carência, existem duas opções que são utilizadas para supri-la: a fortificação e a suplementação. A fortificação ou enriquecimento é um processo no qual é acrescentado um ou mais nutrientes ao alimento, e seu principal objetivo é reforçar o valor nutritivo para prevenir possíveis deficiências nutricionais.

Os micronutrientes mais utilizados para fortificação são: ferro, ácido fólico e vitamina D. Sua principal importância é suprir e garantir a ingestão adequada de nutrientes, além de ser uma opção de baixo custo e efetiva para a saúde pública a curto, médio e longo prazo, na prevenção de doenças.

O ferro, um mineral muito utilizado na fortificação de alimentos, é de extrema importância para o sistema imune e crescimento humano. As carnes vermelhas, por exemplo, são alimentos fonte deste mineral e sua fortificação pode reduzir o risco de anemias. Outro nutriente utilizado para fortificar alimentos é a vitamina D, muito importante para a formação dos ossos. Sua deficiência pode estar relacionada com doenças do coração. O cálcio também é usado na fortificação que é utilizada para atingir as recomendações de ingestão deste mineral, prevenindo e combatendo deficiências nutricionais.

Algumas pessoas não consomem as quantidades adequadas de vitaminas e minerais por meio da alimentação. A ingestão não adequada pode ser um fator resultante de doenças, como as doenças do coração, osteoporose e até alguns tipos de câncer. Por estes motivos alguns médicos e nutricionistas, recomendam aos seus pacientes com deficiências nutricionais, suplementos vitamínico-minerais. As necessidades de nutrientes podem aumentar em cada fase da vida, sendo a suplementação uma opção para garantir as recomendações para cada indivíduo.

Uma outra opção para garantir as necessidades de nutrientes é por meio da suplementação, que é utilizada para complementar ou suprir algumas deficiências nutricionais, por exemplo, no caso da anemia por deficiência de ferro, a suplementação com este nutriente pode ajudar no tratamento da doença. Mas quem precisa de suplementos? Pessoas com deficiências de nutrientes, com baixa ingestão de alimentos, pessoas com intolerância à lactose ou alergia ao leite que não podem consumir este alimento, pessoas com dificuldade de digestão e absorção, entre outros motivos. É importante lembrar que a escolha dos suplementos deve sempre ser feita com a orientação de um profissional da saúde, como nutricionista e médico.

A adição de nutrientes em alimentos é muito importante para ajudar no tratamento e prevenção de deficiências e também para garantir a ingestão recomendada. A fortificação e a suplementação são duas alternativas para suprir as necessidades de nutrientes. Os programas de fortificação são muito importantes para oferecer uma ingestão nutricional mais adequada para a população com dificuldade de acesso aos alimentos. A suplementação nutricional quando necessária, pode diminuir o risco e/ou tratamento de doenças causadas pela deficiência de nutrientes.

É muito importante ter uma alimentação equilibrada e variada, que garanta as necessidades nutricionais de cada pessoa. Sempre que necessário, procure a ajuda de um profissional da saúde, como nutricionista ou médico, que poderá orientar as melhores condutas e tirar dúvidas a respeito do assunto. Não tome suplementação sem ter a prescrição de profissionais especializado; sem avaliação o uso de suplementos pode ser inadequado e até oferecer riscos à saúde.

Referências: 
Brasil. ministério da saúde. Secretaria de atenção à saúde. Departamento de atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira / ministério da saúde, secretaria de atenção à saúde, departamento de atenção Básica. – 2. ed. – Brasília: ministério da saúde, 2014. 156 p.: il.

Whitney, Ellie – Nutrição, vol. 1: entendendo os nutrientes / Ellie Whitney, Sharon Rady Rolfes; tradução All Tasks. – São Paulo: Cengage Learning, c2008. 332p.

Marques MF, Marques MM, Xavier ER, Gregório EL – Fortificação de alimentos: uma alternativa para suprir as necessidades de micronutrientes no mundo contemporâneo – HU Revista, Juiz de Fora, 2012;38(1):79-86.

Artigo escrito por:

Daniel Magnoni – Cardiologista e Nutrólogo. Mestre pela UNIFESP-EPM. Chefe do Setor de Nutrologia e Nutrição Clínica do Hospital do Coração (HCor). Diretor de Nutrição do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia (IDPC-SP). Coordenador do conselho consultivo da Oraculum Inteligência em Nutrição e Saúde.

Marcela Tardioli – Nutricionista. Graduada em Nutrição pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Nutricionista Clínica da Oraculum Inteligência em Nutrição e Saúde.

Marília Zagato – Nutricionista. Graduada em Nutrição pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Obesidade pela UNIFESP. Nutricionista Clínica da Oraculum Inteligência em Nutrição e Saúde.

Bons motivos para incluir ômega 3 na dieta

benefícios ômega3_stockfresh

A revista Viva Saúde trouxe uma matéria muito interessante sobre ômega 3. Esse tema já foi assunto no blog, para relembrar clique aqui.
O ômega 3 é um ácido graxo da família das gorduras poli-insaturadas. Suas principais fontes são peixes, como o salmão, e as oleaginosas. No mercado você também já pode encontrarprodutos enriquecidos com ômega 3. Agora confira bons motivos para você incluir esse ácido graxo na dieta.
1. Equilibra o colesterol: o ômega 3 reduz o LDL (Colesterol ruim) e aumenta o HDL (colesterol bom);
2. Protege o coração: duas classes dessa gordura ajudam esse órgão: o EPA, que evita coágulos no sangue; e o DHA, que equilibra a atividade elétrica do coração, evitando males como a arritmia cardíaca;
3. Cuida da saúde dos olhos: segundo a nutricionista Cinthya Machado, o nutriente contribui no recobrimento da retina, parte do olho responsável por transformar o estímulo luminoso em elétrico, tornando o cérebro capaz de enxergar;
4. Turbina o cérebro: o ácido graxo atua no desenvolvimento da bainha de mielina, componente dos neurônios. Por isso, melhora o desempenho cognitivo, a atividade cerebral e a comunicação celular;
5. Garante bebês saudáveis: quando consumido durante a gravidez, ele reduz as chances de partos prematuros e pode aumentar o QI do bebê, principalmente depois do terceiro semestre.
Fonte: informações da Revista Viva Saúde 

Adoce o seu dia desvendando 5 mitos sobre o açúcar


Se você é do tipo que se preocupa em seguir um estilo de vida saudável e tenta se manter sempre na linha, então você provavelmente reserva o consumo de doces para ocasiões especiais. Entretanto, apesar de o açúcar ser visto como um dos principais inimigos da balança — e da boa saúde —, ele não deve ser encarado como um completo vilão.

Além de ser uma importante fonte de energia, o açúcar contém substâncias que estimulam o cérebro a produzir a serotonina, um neurotransmissor responsável pela sensação de bem-estar e prazer. Sendo assim, o açúcar pode fazer parte de uma dieta saudável, contanto que ele não seja consumido em excesso — e isso, como você sabe, vale para todo tipo de alimento!

Com isso em mente, o pessoal da UNICA — União da Indústria de Cana-de-Açúcar — decidiu reunir cinco dos mais populares mitos relacionados com o açúcar e esclarecer as nossas dúvidas. Confira quais são eles a seguir:

1 – O açúcar causa a obesidade, o diabetes e outras doenças
No final da década de 90, diversas organizações — entre elas a OMS, o Instituto Americano de Medicina, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, e a Academia Americana de Nutrição e Dietética — concluíram que, isoladamente, o consumo de açúcar não pode ser apontado como causador de doenças crônicas como o diabetes e a obesidade. Os açúcares, na verdade, têm uma longa história de utilização segura na alimentação.

2 – O açúcar aumenta a glicemia
Estudos conduzidos pela Associação Americana de Diabetes apontaram que o aumento da glicemia provocado pelo consumo de açúcar é o mesmo decorrente da ingestão da mesma quantidade de calorias na forma de amido. Segundo a instituição, o diabetes é provocado por uma combinação de fatores genéticos e estilo de vida, e não pelo açúcar especificamente.

Sendo assim, os diabéticos podem consumir pequenas quantidades de açúcar desde que seja de forma controlada — dentro de uma dieta equilibrada e com o acompanhamento da medicação necessária.

3 – O açúcar causa cáries
Você já deve ter ouvido mil vezes que o consumo de doces pode facilitar o surgimento de cáries, não é mesmo? Entretanto, atualmente, com a adoção de práticas mais adequadas de higiene oral e com a adição de flúor em cremes dentais e na água, o risco de que as cáries apareçam diminuiu bastante.

Aliás, de acordo com levantamentos realizados pelo United States Institute of Medicine, considerando os diversos fatores que podem levar ao surgimento de cáries, não é possível estabelecer um nível de consumo de açúcar no qual o risco de esse problema aparecer se torna mais elevado.

4 – O açúcar provoca o aumento de peso
Apesar de muita gente atribuir o aumento de peso ao consumo exagerado de doces, a verdade é que o excesso de gordura corporal é resultado da ingestão de mais calorias do que as que são queimadas pelo nosso corpo, e não apenas de açúcares. As calorias extras podem vir de qualquer tipo de alimento — seja proteína, gordura, álcool ou carboidrato —, e a falta de atividade física é um dos principais fatores para o surgimento da obesidade.

Em 2003, a Academia Nacional de Ciências dos EUA realizou uma revisão de 279 referências científicas concluindo que não existem evidências suficientes para estabelecer um limite máximo para o consumo diário de açúcares, totais ou adicionados. Além disso, o relatório ainda apontou que não há uma associação clara e consistente entre o índice de massa corporal e a ingestão de açúcar.

5 – O aumento no consumo de calorias é responsável pela obesidade
Reforçando o que explicamos no item anterior, um estudo realizado pela Faculdade de Medicina da Universidade de Stanford, nos EUA, apontou que o aumento da obesidade na população é resultado da falta de atividades físicas, e não de uma maior ingestão de calorias.

Durante o estudo, os pesquisadores detectaram um aumento significativo da obesidade em mulheres (de 25 a 35%) e homens (20 a 35%) em um período no qual a prática de atividades físicas diminuiu drasticamente — de 19 para 52% entre elas, e de 11 para 43% entre eles. Contudo, o número de calorias consumidas por dia pelos participantes do estudo não sofreu alterações relevantes.

Além disso, curiosamente, dados divulgados pela World Sugar Research Organisation apontaram que, embora o consumo per capita de açúcar, sal, gordura e calorias vem caindo no Reino Unido nas últimas décadas, desde 2002, o peso médio da população adulta aumentou dois quilos.

Fonte: Mega Curioso

Um golpe contra os trabalhadores está em curso no Congresso Nacional


A Câmara dos Deputados está prestes a aprovar um projeto que amplia os casos em que pode ocorrer terceirização no Brasil.

– Ah, japa, mas eu não tenho nada a ver com isso.

Bem, se você não se preocupa com décimo-terceiro salário, adicional de férias, FGTS e Previdência Social, então nem leia esse post.

Caso contrário, deveria saber que o projeto de lei 4330/2004, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem atividades-fim em uma empresa, pode ser votado nesta semana. Ou seja, de uma hora para outra, a empresa em que você trabalha pode pedir para você abrir uma empresa individual e começar a dar nota fiscal mensalmente para fugir de impostos e tributos. Escrevi um texto, tempos atrás, para tentar explicar o que está em jogo e o retomo a discussão neste post.

Por exemplo, uma usina de cana contrata trabalhadores de outra empresa para produzir cana para ela. Dessa forma, se livra dos direitos trabalhistas e sociais a que seu empregado teria direito, jogando a batata quente para o colo de uma pessoa jurídica menor. Que nem sempre vai honrar os compromissos assumidos, agir corretamente ou mesmo pagar os salários. Antes da ação do poder público para regularizar essa esbórnia, havia usinas no interior paulista sem um único cortador de cana registrado, enquanto milhares se esfolavam no campo para garantir o açúcar do seu cafezinho e o etanol limpo do seu tanque.

Casos famosos de flagrantes de trabalho escravo surgiram por problemas em fornecedores ou terceirizados, como Zara, Le Lis Blanc, MRV, entre tantos outros. O governo federal e o Ministério Público do Trabalho puderam responsabilizar essas grandes empresas pelo que aconteceu na outra ponta por conta de uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho, que garante a responsabilidade sobre os trabalhadores terceirizados na atividade-fim.

O projeto de lei que está para ser votado quer mudar isso, entre outros pontos polêmicos. Centrais sindicais afirmam que isso pode contribuir com a precarização do trabalho. Reclamam que, transformado em lei, os chamados “coopergatos'' (cooperativas montadas para burlar impostos) e as pessoas-empresa (os conhecidos “PJs'') irão se multiplicar e o nível de proteção do trabalhador cair.  Segundo eles, setores como empresas têxteis, de comunicações e do agronegócio têm atuado pela legalização da terceirização em qualquer atividade com pesados lobbies no Congresso Nacional.

“Ah, mas eu quero ser livre para fazer ser frila.'' Beleza, fique à vontade. Mas e quem tem um emprego fixo e quer alguma estabilidade e segurança, condições conquistadas a duras penas e presentes na Consolidação das Leis do Trabalho? Quem diz que a CLT é anacrônica ou não vive pelo salário ou precisa fazer uma avaliação urgente sobre sua própria vida.

De acordo com um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em parceria com a Central Única dos Trabalhadores, em média um trabalhador terceirizado trabalha três horas a mais por semana e ganha 27% menos que um empregado direto. No setor elétrico, por exemplo, a taxa de mortalidade de um funcionário de uma prestadora é 3,21 vezes superior ao de um trabalhador de uma empresa contratante.

A terceirização tresloucada transforma a dignidade em responsabilidade de ninguém.

Mais ou menos assim: Um consórcio contrata o Tio Patinhas para tocar um serviço, que subcontrata a Maga Patalógica, que subcontrata o Donald, que deixa tudo na mão de três pequenas empreiteiras do Zezinho, do Huguinho e do Luizinho. Às vezes, o Zezinho não tem as mínimas condições de assumir turmas de trabalhadores, mas conduz o barco mesmo assim. Aí, sob pressão de prazo e custos, aparecem bizarrices. Depois, quando tudo acontece, Donald, Patalógica, Tio Patinhas e o consórcio dizem que o problema não é com eles – afinal, eles não rabiscaram carteira de trabalho alguma. E aí, ninguém quer pagar o pato – literalmente. Ficam os trabalhadores a ver navios, como Patetas.

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o substitutivo de Arthur Maia (SD-BA) sobre o projeto de Mabel vai para o Senado. E de lá para a sanção presidencial. Aposto uma caixa com os DVDs das três temporadas completa de House of Cards que um veto de Dilma seria derrubado em velocidade recorde pelo Congresso. Isso se ela quisesse vetar, é claro – coisa pelo qual não apostaria um tostão.

A Câmara dos Deputados recebeu um parecer assinado por 19 dos 26 ministro do Tribunal Superior doTrabalho, criticando o projeto de lei e alertando para as consequências negativas de sua aprovação. “Ao permitir a generalização da terceirização para toda a economia e a sociedade, certamente provocará gravíssima lesão social de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários no País, com a potencialidade de provocar a migração massiva de milhões de trabalhadores hoje enquadrados como efetivos das empresas e instituições tomadoras de serviços em direção a um novo enquadramento, como trabalhadores terceirizados, deflagrando impressionante redução de valores, direitos e garantias trabalhistas e sociais'', afirma.

E, em decorrência do PL, o parecer prevê que “o rebaixamento dramático da remuneração contratual de milhões de concidadãos, além de comprometer o bem estar individual e social de seres humanos e famílias brasileiras, afetará fortemente, de maneira negativa, o mercado interno de trabalho e de consumo, comprometendo um dos principais elementos de destaque no desenvolvimento do País. Com o decréscimo significativo da renda do trabalho ficará comprometida a pujança do mercado interno no Brasil.'' Outras cartas também foram produzidas por juízes, procuradores e auditores fiscais do trabalho, entre outras categorias, contra o projeto.

Há algum tempo, solicitei a três atores do direito, especialistas no tema, que explicassem as consequências negativas para os trabalhadores caso o projeto de lei seja aprovado. Trago as respostas aqui novamente.

Dêem uma olhada nas avaliações. Se após isso, continuarem achando que não nada lhe diz respeito ou que a discussão sobre direito do trabalhador é coisa de comunista, faça-me um favor: não se sinta culpado quando seu filho ou filha perguntar, daqui a uns anos, algo do tipo “mãe, pai, o que é emprego?''

Rafael de Araújo Gomes, procurador do trabalho da 15a Região
A consequência da aprovação de projetos sobre o tema em trâmite no Congresso Nacional é que poderá uma empresa, se assim desejar, terceirizar não apenas parte de suas atividades, mas todas elas, não permanecendo com qualquer empregado. Teríamos então uma empresa em funcionamento, com atividade econômica, mas sem nenhum funcionário.

Tomemos, para melhor visualização de tal disparate, autorizado pelos projetos, o caso do banco Bradesco, empresa com capital social superior a 30 bilhões de reais e mais de 70 mil empregados.

Aprovada a terceirização nos moldes pretendidos, nada haverá na legislação que impeça o Bradesco de livrar-se de todos os seus empregados, permanecendo com nenhum, mediante a terceirização de todas as funções. Se tal opção for economicamente vantajosa ao banco, ela poderá ser adotada. Teremos então uma empresa com capital social, faturamento e lucro da ordem de vários bilhões de reais, e nenhum empregado, ou seja, nenhum ônus trabalhista.

Parece o cenário com o qual sonharam os banqueiros de todas as épocas em seus devaneios mais loucos, não? Todos os lucros, e nenhuma responsabilidade. Pois tal sonho de qualquer capitalista poderá enfim se transformar em realidade, em nome da “modernidade” e da “competitividade”.

Renato Bignami, auditor fiscal do trabalho em São Paulo
Ao autorizar, via processo legislativo, a subcontratação da principal (ou principais) atividade(s) de determinada empresa, sem que haja uma contrapartida jurídica de manutenção da garantia do equilíbrio contratual, a exemplo da responsabilização solidária, o legislador está dando um tiro de misericórdia no direito do trabalho.

Todas as relações irão se dar com base no direito civil/mercantil, privatistas ao extremo. Futuramente não haverá mais empregados. Quem irá contratar uma pessoa que reclama, que fica grávida, que falta ao serviço, que não abaixa a cabeça e atende a todo tipo de ordem, e que, além do mais, custa o dobro e possui direitos pétreos, como limite de jornada de trabalho e piso salarial? Irá naturalmente contratar uma empresa terceirizada, que, por sua vez, também irá contratar uma quarteirizada e que, em última análise, contratará um micro-empreendedor individual, por exemplo, sem que isso possa ser considerado fraude, à luz da legislação proposta pelo deputado federal Sandro Mabel.

Trata-se da externalização total e completa dos riscos da atividade econômica sem que haja um mínimo de divisão dos lucros dela advindos, via valorização do trabalho. Nossa sociedade terá uma lei que valoriza a liberdade de empresa (princípio da livre iniciativa) ao extremo, sem garantir a proteção que o direito do trabalho buscou construir, no decorrer dos últimos 90 anos. No entanto, devemos sempre lembrar que a Constituição é clara, no artigo 1º, inciso IV, ao afirmar que o Brasil constitui-se em um Estado Democrático de Direito que tem por fundamento os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, em iguais proporções. O PL 4330 subverte esse princípio e “desregula'' a balança, em nítido desvalor do trabalho. Caso o PL seja convertido em lei será o caos e seguramente não colaborará nem para garantir segurança jurídica aos empresários e, muito menos, para construir coesão social, tão necessária nos dias de hoje, em que vemos a população sair às ruas clamando por melhores condições de vida.

Por fim, teremos a legislação mais liberal do mundo ocidental, mais ainda que a lei chilena e seguramente mais que qualquer ordenamento europeu (todos garantem, pelo menos, que haja solidariedade jurídica entre os elos). Iremos de encontro à Recomendação 198, da Organização Internacional do Trabalho, que sugere um maior nível de proteção à relação de emprego, e uma valorização crescente do princípio da primazia da realidade como fundamental na determinação da relação de trabalho. Enfim, o PL legitima todo tipo de fraude a que estamos acostumados a denunciar e a atacar, no curso da atividade inspecional. Um verdadeiro retrocesso.

Marcus Barberino, juiz do Trabalho da 15a Região
O pior cenário é não haver nenhuma defensa ao direito de negociação coletiva e de representação sindical. Ao permitir o deslocamento de uma atividade estratégica da empresa para qualquer prestador de serviço, você está alterando de modo unilateral a formação dos contratos coletivos de trabalho e, por via indireta, dos contratos individuais.

Outra dimensão dramática é não estabelecer a solidariedade entre prestadores e tomadores. Se eles criam os riscos não podem ter limitação quanto à responsabilidade dos riscos em face de terceiros.

A questão, tal como posta, acaba por colocar o crédito do trabalhador em posição de proteção jurídica inferior a de um particular (pois aqui incide as regras do Código Civil) e da União (cuja violação de créditos tributários implica responsabilidade solidária dos devedores).

Enfim é a mercantilização tão violenta quanto na época da revogação da “poor law'' inglesa em 1834.

Fonte: Blog do Sakamoto/UOL

07 de abril


1831 - O imperador Pedro I do Brasil abdica em favor do filho, Dom Pedro de Alcântara, então com cinco anos de idade, e nomeia José Bonifácio de Andrada e Silva tutor deste.
1948 - A Organização Mundial da Saúde é criada pelas Nações Unidas.
1969 - Com a publicação do RFC 1, nasce simbolicamente a Internet.

Nasceram neste dia…
1506 - Francisco Xavier, missionário cristão e apóstolo navarro, pioneiro e co-fundador da Companhia de Jesus (m. 1552).
1636 - Gregório de Matos, poeta brasileiro (m. 1696).
1939 - Francis Ford Coppola (foto), produtor e cineasta estadunidense.

Morreram neste dia…
1614 - El Greco, pintor grego (n. 1541).
1947 - Henry Ford, empreendedor estadunidense (n. 1863).
1968 - Jim Clark, automobilista britânico (n. 1936).

Fonte: Wikipédia

Ex-juiz do caso Eike devolve R$ 599 mil desviados de apreensões judiciais


O ex-juiz do caso Eike Batista, Flávio Roberto Souza, devolveu na tarde desta segunda-feira (6), R$ 599 mil à Justiça Federal. Souza confessou que enquanto era o juiz titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio desviou dinheiro de apreensões referentes a processos judiciais.

A conduta do juiz começou a ser investigada quando ele foi flagrado dirigindo um dos carros apreendidos do empresário Eike Batista, que era réu em sua vara. A partir das investigações, descobriu-se que havia sumido do cofre da 3ª Vara Federal Criminal dinheiro que havia sido apreendido tanto de Eike quanto de réus em outros processos julgados pelo juiz.

Segundo o Tribunal Regional Federal do Rio, o advogado de Souza, Renato Tonini, apresentou na tarde desta segunda a guia de depósito de parte do valor que o juiz teria desviado em um processo contra o traficante de drogas espanhol Oliver Ortiz de Zarate em 2013.

Souza teria desviado o equivalente a R$ 836 mil e agora a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) abrirá processo administrativo contra o magistrado para a devolução do restante.

Também nesta segunda foi divulgado que, na última terça (31), o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o juiz por falsidade ideológica e peculato. Souza é acusado de ter falsificado documentos e desviado dinheiro, apreendido no processo contra o traficante, para comprar um carro de luxo e um apartamento para ele próprio.

No oferecimento da denúncia, os procuradores pedem que Souza perca o cargo ou que tenha eventual aposentadoria cassada. Souza está afastado da magistratura.

Fonte: Folha.com

Cientistas desenvolvem bateria que pode carregar smartphone em um minuto


A frustração de ficar horas esperando carregar o smartphone pode acabar, segundo um experimento conduzido por cientistas da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. Eles desenvolveram uma bateria de alumínio que pode deixar um aparelho em plena carga com um minuto de recarga. As informações são do jornal britânico "The Telegraph".

"Desenvolvemos uma bateria de alumínio recarregável que pode substituir baterias alcalinas, que fazem mal ao meio-ambiente, e baterias de lítio, que, ocasionalmente, podem pegar fogo", relatou o professor de química Hongjie Dai, em artigo no periódico científico "Nature".

O novo formato de bateria, segundo os estudiosos, pode ser rapidamente recarregada, tem longa duração, não afeta a natureza como as de lítio (presente na maioria dos dispositivos móveis) e ainda pode ser dobrável, o que permite a criação de dispositivos flexíveis

De acordo com o estudo, uma bateria de lítio consegue realizar 1.000 ciclos (pode ser carregada até mil vezes que não perderá desempenho). Já a de alumínio, pode passar por mais de 7.500 sem perder capacidade.

O único problema do invento, por enquanto, é que a bateria de alumínio tem apenas metade da voltagem de uma bateria de lítio -- o que ainda a torna inviável para uso na maioria dos dispositivos. Durante os testes com o telefone, os cientistas juntaram duas para poder recarregar o dispositivo.

"Nossa bateria produz apenas 2 volts. Porém, ao melhorar os materiais do experimento podemos aumentar a voltagem e densidade de energia", explicou Dai.

No site da Universidade de Stanford (em inglês), há mais detalhes técnicos sobre a bateria de alumínio.

Fonte: UOL

Estudo revela impactos positivos da pirataria


Apesar de a pirataria ser duramente perseguida pelos grandes estúdios e fabricantes de software, ela possui um lado positivo que vai muito além de garantir acesso grátis a filmes e séries: o estímulo cultural em nações em desenvolvimento.

Um novo levantamento realizado pelo Instituto Africano de Governança revela que a pirataria aumentou as taxas de alfabetização nos países pesquisados, e colaborou com a difusão de conhecimento.

Os dados foram colhidos entre os anos 2000 e 2010, em 11 nações africanas.

A pesquisa sustenta que países que aderem a leis rígidas de proteção a direitos autorais correm o risco de estrangular o fluxo de material didático e cultural, o que agrava ainda mais o problema dos baixos índices de alfabetização.

Outro estudo, concluído em agosto do ano passado, já indicava um efeito positivo da pirataria sobre a economia do conhecimento na África, representada principalmente pela distribuição ilegal de publicações científicas.

A coincidência entre os dois resultados reforça o efeito causal entre a pirataria e o aumento nas taxas de alfabetização.

Para ilustrar esse cenário, o TorrentFreak publicou o relato de um funcionário das Nações Unidas no Quênia, que entrou em contato com a redação quando a página de e-books Library.nu foi tirada do ar por violação de direitos autorais: "Estou preocupado com a ação contra a library.nu. O site era particularmente útil para pessoas como eu, trabalhando em Nairóbi, uma cidade que não possui mais que quatro livrarias com nada além de bestsellers."

Por outro lado, o estudo do Instituto Africano de Governança não encontrou evidências de que as leis de copyright impeçam o desenvolvimento econômico per capita.

Fonte: Exame.com

Autorizado reajuste de 9,32% nos serviços dos Correios


O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, autorizou um reajuste linear de 9,329% dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pelos Correios.

A portaria foi publicada hoje (7), no Diário Oficial da União. O preço de cada serviço será definido pelo Ministério das Comunicações de acordo com a portaria. Qualquer outro reajuste dessas tarifas “somente poderá ser implementado depois de decorridos 12 meses, no mínimo”, informa o texto.

Com o reajuste, uma carta comercial de até 20 gramas poderá custar R$ 1,41, conforme o que for decidido pelo Ministério das Comunicações. Um telegrama nacional pré-pago emitido na agência poderá custar R$ 8,50, por página, de acordo com tabela publicada em anexo à portaria.

De acordo com os Correios, o primeiro porte da carta não comercial, por exemplo, terá seu valor corrigido de R$ 0,85 para R$ 0,95. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a nova tarifa é R$ 5,87, por página. Antes, a tarifa era R$ 5,37. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do Programa Bolsa Família, permanece inalterada em R$ 0,01.

Os Correios informam que os serviços da estatal são reajustados com base na recomposição dos custos repassados à empresa, como o aumento dos preços dos combustíveis, os contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e os salários dos empregados. O último reajuste ocorreu em junho de 2014.

As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas e marketing direto. Quando o Ministério das Comunicações efetivar os reajustes, as novas tarifas estarão disponíveis na seção Preços e Prazos do site dos Correios.

Fonte: Agência Brasil

Governo lança site para denunciar violações de direitos humanos na web


A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (7) um site chamado "Humaniza Redes". A ideia, segundo o governo, é que o portal seja um espaço para denúncias de violação de direitos humanos na internet (como racismo, pedofilia, intolerância religiosa, etc) e utilizar a página para a promoção de conteúdos para uso seguro da rede.

Durante o anúncio, a presidente ressaltou que as redes sociais têm sido palco de manifestações de caráter ofensivo. Porém, as pessoas devem ter ciência que precisam usar a liberdade de expressão respeitando os direitos humanos.

"Não queremos [que a internet] seja um campo de violência e desrespeito verbal", afirmou a presidente.

Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos (que encabeça a iniciativa), observou no evento de lançamento do "Humaniza Redes" que as pessoas têm de saber que os crimes virtuais também são passíveis de pena, apesar do direito de se expressar livremente na rede.

De acordo com Ideli, as denúncias feitas pela página serão encaminhadas para as ouvidorias da Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria de Políticas para a Mulher e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Apesar de contarem com filtros próprios de conteúdo, a Secretaria de Direitos Humanos afirmou que Google, Facebook e Twitter apoiam a iniciativa do governo.

Como funciona
Na página do "Humaniza Redes", é possível denunciar violações que ocorreram online ou offline.

Na primeiro caso, a pessoa especifica o tipo de conteúdo e tem um espaço para denunciar a página que, supostamente, conta com a ofensa.

Já no segundo, é possível denunciar, por exemplo, violações contra crianças e adolescentes, homofobia e violações contra a pessoa com deficiência. São abertos campos para o internauta descrever detalhadamente o ocorrido.

Caso a pessoa tenha dúvida sobre o tipo de ocorrência, há um atendimento online (via chat ou e-mail) confidencial promovido pela ONG (organização não-governamental) Safernet.

Há ainda materiais de educação na página alertando contra o cyberbullying, racismo na rede e as consequências de se compartilhar links ofensivos e humilhantes.

Fonte: UOL

Educação básica terá prioridade do MEC, diz Renato Janine


A educação básica, que vai da creche até o ensino médio, será prioridade do Ministério da Educação (MEC), no que diz respeito a preservação de recursos, segundo o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.

"Todos os ministros dizem que o foco principal é a educação básica. Com certeza é e com certeza tem que ser e isso é mais ou menos óbvio, as crianças são as mais vulneráveis", disse em coletiva de imprensa logo após receber do ministro interino, Luiz Cláudio Costa, o comando da pasta.

Ribeiro disse que o MEC vai colaborar com o ajuste fiscal, que ainda será anunciado pela presidente Dilma Rousseff. Hoje (6), na posse do novo ministro, a presidente garantiu a manutenção dos recursos para os programas essenciais da pasta.

O MEC agora avalia quais gastos podem ser adiados e como pode colaborar com o ajuste.

"Ainda não sabemos qual a dimensão do corte", disse o ministro. "Vamos escalonar os desembolsos caso haja uma redução significativa". O MEC foi a pasta que mais sofreu com a redução do fluxo do Orçamento estabelecido pelo governo no início do ano, por ser a pasta com o maior orçamento.

Ribeiro pretende engajar universidades e institutos federais no ensino básico, para "aumentar a produtividade do nosso orçamento". O ministro também destacou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) como um dos programas prioritários, sem especificar se haverá ou não redução de repasses.

Em relação ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), também não mostrou previsões. A pasta voltou a garantir a renovação dos 1,9 milhões de contratos já firmados. Até o momento, segundo dados do MEC, 1,5 milhões fizeram o aditamento. Mais 210 mil firmaram novos contratos.

Na coletiva de imprensa, voltou a enfatizar o Plano Nacional de Educação (PNE), como "um livro guia", que, em dez anos, "trará uma mudança radical na educação brasileira". A lei estabelece 20 metas desde a educação infantil até a pós-graduação para serem cumpridas em uma década. Consta no PNE o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruno (PIB) em educação no final desse período.

Perguntado sobre as críticas que fez ao atual governo antes de ser convidado a ser ministro, ele disse que se sente confortável a assumir a pasta. "Quando [Dilma] me fez o convite disse: 'professor sabemos tudo sobre o senhor'. Entendi justamente que a presidente estava me dispensando de dar qualquer explição, considerei sinal de grandeza, de que aceita críticas", disse.

Segundo o próprio ministro, ele disse em entrevista que o PT, antes de governar, tinha um discurso essencialmente ético e que, após assumir o país, parou de proferir esse discurso. "Justamente quando faz críticas, se responsabiliza a resolver os problemas", acrescentou.

Renato Janine Ribeiro é o quarto nome à frente do Ministério da Educação em menos de dois anos. No início de fevereiro de 2014, o então secretário executivo, Henrique Paim recebeu o cargo do ministro Aloizio Mercadante, que assumiu por sua vez a Casa Civil. Após Paim, a pasta foi comandada por Cid Gomes, que se envolveu em discussão com parlamentares.

Gomes não compareceu à cerimônia de transmissão de cargo. Ribeiro recebeu a pasta do ministro interino Luiz Cláudio Costa, que comanda o MEC desde março.

Fonte: Agência Brasil

Após confusão na Câmara, votação sobre terceirizações é adiada


Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Após confronto entre manifestantes e a Polícia Legislativa em Brasília, a votação do projeto de lei que amplia a terceirização em empresas e órgãos públicos ficou para esta quarta-feira (8).

Atos contra a lei da terceirização foram organizadas por entidades sindicais em diversas capitais do país. Em Brasília, um balanço preliminar divulgado pela Câmara informou nesta terça-feira (7) que o protesto teve oito feridos –três manifestantes, dois deputados, dois policiais e um visitante feridos.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusou os manifestantes de serem os responsáveis pelo confronto e disse ter fotos e vídeos de congressistas incitando a multidão contra a polícia.

"Parlamentares que incitaram a multidão a invadir ou agredir foram devidamente fotografados, filmados, e serão remetidos à Corregedoria. E haverá sanções. (...) Que vai ter sanção de suspensão, vai", afirmou Cunha.

Para Wagner Freitas, presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), a proposta não visa regulamentar a situação dos 12 milhões de trabalhadores terceirizados, mas terceirizar outros 40 milhões de trabalhadores.

Mudanças
Uma das principais bandeiras do empresariado, a proposta libera a terceirização da chamada atividade-fim –a produção de carros em uma montadora de veículos, por exemplo–, possibilidade hoje vedada por jurisprudência do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Hoje, a terceirização é permitida apenas para atividades-meio. Por exemplo, faxina, segurança e serviço de refeitório de uma fabricante de cosméticos.

São Paulo
Em São Paulo, o protesto para a manhã desta terça reuniu bem menos manifestantes do que o previsto pela organização, e acabou virando um ato em defesa da saúde.

Os organizadores previam que 10 mil pessoas fossem à manifestação na capital paulista, que começou em frente ao Hospital das Clínicas e terminou na praça da República, região central da cidade. No fim do ato, no entanto, a CUT dizia que eram mil pessoas participando, enquanto a Polícia Militar estimava 400 manifestantes.

Fonte: Folha.com