A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras da transposição do rio São Francisco realizará, nesta quinta-feira (05), neste município, um fórum de debates com prefeitos e vereadores das cidades que serão beneficiadas com projeto.
O presidente da comissão, deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), explica que o objetivo do evento é criar uma sinergia entre União, Estados e Municípios, para que as obras atendam a população o mais rapidamente possível.
O debate contará com a presença do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério das Cidades, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA), Secretaria das Cidades do Ceará, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), Caixa Econômica Federal, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), e União dos Vereadores do Ceará (UVC).
Água contaminada
Relatório recentemente divulgado pelo TCU indicou que 57% dos municípios da área de influência do Projeto de Integração do rio São Francisco (Pisf) não possuem convênios ou serviços adequados para execução das obras de abastecimento de água e esgoto. Dos 399 municípios que serão beneficiados com a transposição, apenas 102 estão recebendo recursos para saneamento.
Ao todo, R$ 733.821.679,87 foram aprovados para os convênios há mais de dois anos, no entanto, apenas R$ 288.335.107,40 foram liberados pela União. Menos que a metade do valor necessário. O tribunal constatou que: 30% dos convênios estão com as licenças ambientais de instalação vencidas; 13% das empresas contratadas não tinham capacidade operacional compatível para a obra; 55% das obras estão paralisadas ou em ritmo lento; e 39% apresentavam prazos de vigência dos convênios expirados.
Visitas
Na sexta-feira (06), os membros da comissão, em conjunto com o secretário nacional de recursos hídricos do Ministério da Integração, se integram a delegação de empresários da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), com o presidente Beto Studart, onde verificarão as obras de saneamento e abastecimento, como também, de canais, adutoras, reservatórios e estações de bombeamento de água do projeto. De Juazeiro do Norte, a comitiva fará vistoria nos municípios pernambucanos de Salgueiro e Cabrobó, e em Jati, no Ceará.
ANDRÉ COSTA
COLABORADOR
Fonte: Diário do Nordeste
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