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quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Com Eunício na presidência, Senado perde protagonismo político

Há sete meses no comando do Senado, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ainda não conseguiu imprimir uma marca própria no cargo, segundo senadores ouvidos pela Folha.

As reclamações mais frequentes são de falta de diálogo com a presidência e de clareza na pauta de votações.

Na visão dos senadores, as reuniões de líderes têm sido esvaziadas.

Um exemplo dado por um líder partidário, que pediu para não ser identificado, é o crescimento da atuação das comissões em detrimento da pauta do plenário.

De fevereiro a agosto deste ano, o Senado aprovou 133 projetos. Desse total, 68 são resultados de sessões plenárias e, número ligeiramente menor, 65, em comissões.

Como base de comparação, sob a gestão de Renan Calheiros (PMDB-AL), que antecedeu Eunício no cargo, o Senado aprovou 108 projetos de fevereiro a agosto de 2015. Desse montante, o número de finalizações no plenário (70) é quase o dobro do trabalho das comissões (38).

Em 2015, quando a crise do governo Dilma Rousseff se intensificou, Renan propôs a criação da Agenda Brasil como "alternativa" à agenda econômica do Planalto.

Senadores argumentam que, em momentos de dificuldades, como o vivido pelo governo Michel Temer, há espaço para o Senado ganhar protagonismo na cena política. Eles consideram que Eunício tem se mantido excessivamente reservado.

Entre os projetos de envergadura aprovados no Senado este ano, a reforma trabalhista é um exemplo de descontentamento de senadores. Os congressistas reclamam que Eunício foi omisso nas negociações iniciais com o governo e que a Casa teve de se submeter a um calendário imposto pelo Planalto.

O governo pediu que os senadores aprovassem o texto exatamente como veio da Câmara, evitando atrasos. Em contrapartida, se ofereceu para editar uma Medida Provisória que contemplasse alterações desejadas pelos senadores. Dois meses depois da, a MP não foi finalizada.

Senadores também reclamam das ameaças de Eunício de marcar falta para quem não estiver presente.

A cada falta são descontados R$ 1.500 dos salários. A medida é considerada "brusca" pelos senadores.

O presidente da Casa rebate as críticas. Ele nega que falte protagonismo em sua gestão e diz que o Senado aprovou projetos de grande relevância como o teto do gasto público, a reforma trabalhista, o fim do foro privilegiado e matérias econômicas como a TLP (taxa de longo prazo) do BNDES.

"Minha marca é o diálogo, é ouvir todos os partidos, em plenário e nas reuniões de líderes. Os números mostram que aprovamos mais matérias em plenário do que em anos anteriores e mostram que as comissões estão funcionando plenamente, como deve ser", disse Eunício.

Ele rebateu ainda as críticas sobre a marcação de faltas. "Eu peço a presença. Isso não é dar carão em ninguém, não é chamar atenção". 

Fonte: Folha.com

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