O anúncio de que bebidas industrializadas, como cervejas e refrigerantes, devem ficar, em média, 2,25% mais caras em junho - no mesmo período da Copa do Mundo - levou o setor de bares e restaurantes de Santa Catarina a prever queda no faturamento.
A Receita Federal informou que o aumento na tributação sobre as bebidas frias deve atingir, além de cervejas e refrigerantes, isotônicos e refrescos. A tabela com a atualização dos preços de referência, usados para calcular o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o PIS/Cofins das bebidas, foi publicada no Diário Oficial da União no final de abril.
As novas tabelas com os preços das bebidas só entrarão em vigor em junho. Ao anunciar o reajuste das tabelas, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou que o aumento de tributos renderia R$ 1,5 bilhão a mais para o governo neste ano.
Com a medida, o setor de bares e restaurantes de Santa Catarina espera uma queda de faturamento sem precedentes. Para Fábio Queiroz, presidente da Abrasel no Estado, esta medida vai afugentar ainda mais o consumidor, representando o risco de até 10 mil empregos no decorrer do ano nas cidades catarinenses.
- Estes produtos representam até 40% do faturamento do setor. É uma ameaça de extinção de até 200 mil postos de trabalho -, alerta.
O efeito cascata fará com que os tributos variem entre 18% e até 400% em determinadas marcas, o que aumentaria os impostos em 30% sobre a cerveja, em média.
Para Paulo Solmucci, presidente executivo da Abrasel nacional, em curto prazo serão fechados negócios e teremos um aumento do desemprego. Ele argumenta que o setor é a única atividade econômica presente em todos os municípios, distritos e vilarejos do país.
- Um em cada 12 brasileiros (levando em conta a população economicamente ativa) trabalha em um bar, restaurante, lanchonete e/ou estabelecimentos similares, o que o representa cerca de 8% dos empregados do Brasil -, projeta o empresário.
Como ocorre a tributação
Desde 2008, as bebidas são tributadas conforme modelo misto que envolve uma tabela de preços no varejo, de acordo com o volume e o tipo de embalagem. Sobre os valores é aplicada uma alíquota, que não incide sobre 100% do preço, mas sobre um redutor, hoje equivalente a 30% do preço, e esse redutor será reajustado, gradativamente, para 52,5% do preço final até 2015.
No início de abril, o governo havia reajustado o redutor, o que provocou aumento médio de 0,4% no preço das bebidas e renderá R$ 200 milhões para o governo em 2014. Ontem, o governo elevou os preços de referência, cuja tabela estava desatualizada desde maio de 2012, com base em preços de outubro de 2011, elevando a arrecadação em mais R$ 1,5 bilhão.
Ao anunciar o socorro para o setor elétrico, em março, o governo havia informado que aumentos de impostos seriam usados para cobrir o aporte de R$ 4 bilhões ao fundo que financia a redução das tarifas do setor elétrico. No entanto, ontem à noite, Barreto alegou que as tabelas dos preços das bebidas foram atualizadas segundo critérios técnicos.
AGÊNCIA BRASIL
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