A Eternit, empresa que atua nos segmentos de coberturas, painéis e placas de cimento, terá de custear as despesas com assistência médica integral de todos os ex-empregados da unidade de Osasco, em São Paulo, contaminados com amianto.
A liminar foi concedida pela juíza Raquel Gabbai de Oliveira, da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Segundo nota no site do Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa ainda pode ser condenada em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos por expor funcionários de forma prolongada ao mineral, utilizado para fabricar telhas e caixas d’água.
A decisão prevê que todos os ex-funcionários de Osasco que não tenham plano de saúde custeado pela empresa devem ter atendimento e procedimento médicos, nutricionais, psicológicos, fisioterapêuticos e medicamentos pagos pela empresa sob multa de R$ 50 mil por empregado.
De uma amostra de mil ex-trabalhadores, avaliados pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Medicina e Segurança do Trabalho (Fundacentro), quase 300 adoeceram pela contaminação. Destes, 90 morreram entre 2000 e 2013.
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De acordo com o MPT, a empresa manteve a planta industrial de Osasco funcionando por 52 anos, mesmo sabendo do perigo à saúde que trataria a mais de 10 mil de trabalhadores. A contaminação aumenta o risco de câncer.
Caso a Eternit seja condenada em RS 1 bilhão, o dinheiro será destinado a instituições públicas que atuam com saúde e segurança do trabalho ou ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Em nota, a Eternit afima que não foi citada sobre a ação e, portanto, não tem conhecimento de seu teor. A empresa destaca também que somente se manifestará após citação e avaliação dos advogados.
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