A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou oficialmente nesta sexta-feira (2) a reforma ministerial, vista como uma resposta à crise política e fiscal do governo. Além de confirmar o corte de oito pastas, a presidente anunciou a redução de 10% no salário dos ministros, entre outras medidas de redução de gastos.
A reforma ampliou o espaço do PMDB, de seis para sete ministérios, e contemplou ainda o PDT com o Ministério das Comunicações. O objetivo é assegurar apoio ao governo no Congresso em meio à discussão sobre um eventual impeachment da presidente e à votação do ajuste fiscal.
Foram cortadas dez pastas e criadas outras duas, a partir da fusão de pastas e secretarias com status de ministério. Assim, o Brasil terá agora 31 pastas com status de ministério. Antes eram 39.
A redução de ministérios sinaliza o esforço do governo em reduzir gastos, embora especialistas apontem que a economia conseguida não será significativa. O cálculo do governo é que a reestruturação das pastas vai gerar uma economia de R$ 200 milhões por ano. O ajuste proposto para 2016 envolve um esforço fiscal de R$ 64,9 bilhões, entre corte de gastos e aumento de arrecadação. Ontem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o principal impacto da reforma será a melhoria da gestão.
Em agosto, Barbosa havia anunciado a intenção de cortar dez pastas, mas pressões dos partidos por espaço no governo, principalmente de PT e PMDB, levaram à atual configuração da reforma.
"O Estado brasileiro, em especial o Executivo, deve estar preparado para assumir uma dupla função. De um lado, ser o parceiro da iniciativa privada. E de outro assegurar igualdade de oportunidades a todos os cidadãos e cidadãs brasileira. Por isso, melhorar a gestão pública federal é um desafio constante", disse Dilma ao anunciar as mudanças.
"A fusão de alguns ministérios tem um objetivo claro: fortalecer e dar maior eficiência e maior foco às políticas públicas", declarou.
Veja abaixo as mudanças anunciadas:
Ministérios extintos ou fundidos
Ministérios da Previdência Social será fundido ao Ministério do Trabalho
Ministério da Pesca e Aquicultura será extinto e absorvido pela Agricultura
Secretaria de Política para as Mulheres, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria de Direitos Humanos foram extintas e fundidas para criar o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
Secretaria Geral da Presidência e a Secretaria de Relações Institucionais: fundidas na Secretaria de Governo
Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela segurança da presidente, perderá o status de ministério e será transformado em gabinete militar
Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta. Ela era comandada pelo ministro Mangabeira Unger e formulou o programa Pátria Educadora, mote da atual gestão
Secretaria da Micro e Pequena Empresa será absorvida pela Secretaria de Governo
Novas medidas de redução de gastos
Além da redução de ministérios, Dilma anunciou novas medidas de redução de gastos no governo. A principal delas é o corte no salário dos ministros, cuja remuneração atual é de R$ 30,9 mil.
Criação da comissão permanente de reforma do Estado
Corte de 30 secretarias nacionais em ministérios
Redução em 20% com gastos de custeio e contratação de serviços
Limite de gastos com telefone, passagens e diária
Metas de eficiência no uso de energia elétrica e água
Corte de 10% na remuneração dos ministros
Revisão de todos os contratos de aluguel, segurança e administrativos
Venda de imóveis da União não utilizados para políticas públicas
Corte de 3.000 cargos em comissão
Pastas já existentes sob nova direção
Por fim, Dilma anunciou mudanças no comando em pastas já existentes.
Ministério da Saúde: sai Arthur Chioro (PT-SP), entra o deputado federal Marcelo Castro (PMBD-PI)
Ministério da Ciência e Tecnologia: sai Aldo Rebelo (PC do B-SP) e entra o deputado federal Celso Pansera (PMDB-RJ)
Secretaria de Portos: sai Edinho Araújo (PMDB-SP) e entra Helder Barbalho (PMDB-PA). Barbalho era titular da Pesca, que será extinta
Ministério da Defesa: sai Jaques Wagner (PT-BA) e entra Ricardo Berzoini (PT-SP)
Ministério da Educação: sai Renato Janine e entra Aloizio Mercadante (PT-SP), atualmente na Casa Civil
Fonte: UOL
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