Secretário-adjunto disse ter que cortar 'na própria carne' em operação.
Diretor do presídio de Blumenau e outros 12 agentes foram detidos.
"É duro cortar na própria carne, mas é preciso", disse o secretário-adjunto da Secretaria de Justiça e Cidadania de Santa Catarina, Leandro Lima, sobre a prisão do diretor do presídio de Blumenau, Elenilton Fernandes, e outros 12 agentes suspeitos de envolvimento em um esquema criminoso e corrupto na unidade prisional. A declaração foi dada no Jornal do Almoço.
Ele reforça que a 'imensa maioria' dos funcionários do estado ligados à Secretária são homens 'honrados'. Lima esclarece que foram feitas mais de 20 operações no presídio de Blumenau nos últimos 12 meses. "Em um primeiro momento, tratamos a questão como má gestão", depois, segundo Lima, os indícios apontavam para corrupção ativa.
No dia 25 de fevereiro, durante uma das operações, foram encontrados indícios de que o esquema 'ultrapassava a esfera de poder' de fiscalização e administrativa da Secretaria de Justiça, por já se tratar de crime organizado envolvendo agentes. Então, as informações coletadas foram transferidas para a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic).
"Nós vamos continuar colaborando com a Deic em todos os casos que demandam intervenções", disse Lima. O secretário-adjunto afirma que uma corregedoria dentro da Secretaria investiga desvio de conduta de agentes, mas não especificou se há outros casos no estado em processo.
Esquema de favorecimento aos presos
O promotor de Justiça Flávio Duarte de Souza, que conduziu a investigação da Operação Regalia, deflagrada nesta terça-feira (24) no presídio de Blumenau, definiu o que ocorria na unidade do Vale do Itajaí como "balcão de negócios". Além de regalias como celulares, ele afirma que os agentes penitenciários chegavam a levar os detentos a pizzarias da cidade e até para casa de namoradas, conforme mostrou o RBS Notícias.
Entre os presos da Operação Regalia está o diretor do presídio de Blumenau, Elenilton Fernandes, e outros 12 agentes que já atuaram ou ainda atuam na unidade. A ação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).
Até a noite desta terça, 37 dos 39 mandados de prisão haviam sido cumpridos. Além do diretor e de 12 agentes, foram presas outras 24 pessoas, como empresários, detentos (que foram transferidos de unidade) e parentes de presos.
"Quando se verifica que um agente prisional é capaz de sair com um preso na viatura do presídio para levá-lo para uma pizzaria e depois de comer a pizza o agente prisional retorna para a unidade e o preso vai para casa da namorada, a gente está diante de uma situação que é vexatória para todo mundo", afirma o promotor.
Investigações
A Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) apurou que em troca de dinheiro, o diretor do presídio de Blumenau e outros envolvidos faziam vista grossa pra entrada de armas, celulares e drogas na unidade.
A investigação mostrou que os agentes também facilitavam as fugas. Com um deles foram encontradas ferramentas para serrar celas. A suspeita é que existia também um serviço de escolta para que os presos fossem visitar as famílias. O valor cobrado pelo serviço era de R$ 10 mil, como mostra a reportagem da RBS TV.
A operação é resultado de cinco meses de investigação. Segundo o Gaeco, o objetivo foi apurar a corrupção no sistema prisional. Estão sendo investigados os crimes de corrupção ativa e passiva, concussão, prevaricação, peculato, facilitação de fuga e há, ainda, indícios de associação para o tráfico e tráfico de drogas.
De acordo com o Ministério Público, o esquema envolvia a diminuição das penas (remissões ilegais), regalias, facilitação de saídas momentâneas da prisão e de fugas, além do ingresso de drogas e celulares nas instituições prisionais. Em troca, os envolvidos ofereciam pagamento em espécie ou em bens materiais.
Os mandados foram cumpridos nas cidades de Blumenau, Indaial, Pomerode, Gaspar, Navegantes, Itapema, Porto Belo, Piçarras, Bombinhas e Itajaí. A operação que envolveu as dez cidades ocorreu um dia após uma nova tentativa de fuga na unidade.
'Sistema corrompido'
"Havia pagamento a agentes prisionais. O sistema estava extremamente corrompido", afirmou o promotor de justiça Flávio Duarte à RBS TV.
"Infelizmente, nos últimos meses para cá tivemos diversos eventos no mínimo suspeitos. Unimos esforços e chegamos a diversos elementos dando conta da prática de desvio de conduta de agentes penitenciários", disse o sub-diretor da Deic, Adriano Bini.
A força-tarefa começou ainda na madrugada e envolveu 130 policiais civis e militares, além de um helicóptero. Em nota, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e o Deap afirmaram que a operação "é resultado de uma minuciosa investigação iniciada anteriormente e continua em andamento".
Novas prisões
Segundo o Departamento de Administração Prisional (Deap), agentes prisionais de outras cidades devem substituir os que foram presos em Blumenau. "Em relação à direção, nas próximas semana será anunciado o novo nome. Se a gente tiver que cortar na própria carne para ter um sistema mais digno e mais justo para toda a sociedade, a gente vai ter", Alexandre Camargo Neto.
Ainda conforme o Deap, os agentes presos devem ficar detidos por 30 dias para serem ouvidos. "Não descartamos que possivelmente nos próximos dias, em razão das diligências de campo, nós possamos representar por novas prisões se assim enterdermos suficiente", informou o sub-diretor da Deic, Adriano Bini.
Fuga em janeiro
Nesta segunda (23), um túnel de aproximadamente 7 metros foi encontrado nos fundos de uma cela. Segundo informações de dentro do presídio, um vigilante conseguiu impedir a fuga em massa no momento em que o primeiro preso colocava a cabeça para fora do túnel. Em fotos, é possível ver uma grande quantidade de terra dentro de uma das celas.
Em janeiro, 28 presos conseguiram escapar por um túnel. Na época, detentos de diferentes graus de periculosidade fugiram, colocando em questão a segurança do presídio. Do total de presos, 13 continuam foragidos.
O presídio de Blumenau é considerado um dos mais críticos do estado, com problemas de infraestrutura e superlotação. Em 2013, a defensoria pública fez uma visita-surpresa ao Presídio Regional de Blumenau e constatou condições insalubres às quais os detentos eram submetidos no local. Entre os problemas encontrados, havia ratos, baratas, fezes no lugar onde os presos tomam banho, além de remédios vencidos e carne armazenadas em baldes.
Fonte: G1
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