ENERGIA SOLAR PODE TER ISENÇÃO DE ICMS

Os Estados e o Governo federal podem em breve anunciar a isenção de ICMS da energia solar fotovoltaica.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a pedido do Governo Federal, devido a imensa pressão da indústria e a eminente críse de energia elétrica que assombra todos os Brasileiros, esta prestes a remover uma das maiores barreiras que existema para o crescimento da base instalada de energia solar fotovoltaica no país.

A mudança que deve ser aprovada pelo Confaz, fará com que o ICMS incida apenas sobre a diferença entre a energia comprada da rede e a energia devolvida a partir da geração de energia elétrica solar feita pelo consumidor. Segunda a Reuters, esta mesma fonte de informação disse que muito provavelmente esta isenção será também de PIS e Cofins.

Segundo o Ministro de Minas e Energias, Eduardo Braga, deve acontecer em breve o acordo com o Confaz para resolver esta questão. Isto será extremamente benéfico para e energia solar residêncial

Outra medida que esta sendo estudada, desta vez pela ANEEL, é a questão de reduzir a burocracia para conectar os sistemas fotovoltaicos na rede elétrica da distribuidora.  Hoje demora em média 180 dias para conectar um sistema de energia solar fotovoltaica na rede elétrica. Enquanto em outros países esse procedimento é feito no mesmo dia.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino, afirmou que o governo federal estudava linha de crédito específica para financiar aquisição de equipamentos como inversor solar e placas solares para geração distribuída.

Fonte: Reuters