A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou no ano passado que deve reduzir pela metade, a partir de 2015, os cerca de 1 milhão de orelhões ativos no país. No Paraná, há hoje 48,7 mil aparelhos ativos nas ruas. Pelo menos 67%, segundo a Anatel, processam até duas chamadas por dia, o que justificaria o “enxugamento” proposto pela agência reguladora.
No Paraná, as operadoras vêm atendendo na maioria dos municípios apenas a exigência mínima da Anatel, de quatro telefones públicos para cada mil habitantes. Só em 31% das cidades do estado, o equivalente a 126, há mais orelhões do que o exigido.
Mudança
Anatel estuda novo modelo para o setor
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda atua com estudos no âmbito da revisão do Plano Geral de Metas para a Universalização do Telefone Público a fim de definir um modelo de substituição aos orelhões atuais. As análises, segundo a Anatel, tiveram discussões junto a prestadores de serviços, Ministério das Comunicações e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e receberam contribuições por meio de consulta pública. O estudo técnico segue em andamento para propor mudança nos regulamentos e permitir ou facultar às operadoras implementações nos aparelhos.
Ainda conforme a Anatel, este estudo prevê alguns cenários, sendo, em todos eles, a redução do número de orelhões instalados nas sedes municipais. Ainda não existe uma decisão sobre o modelo a ser adotado. Mesmo assim, o novo aparelho deve proporcionar facilidades como meio de pagamento de tarifa via cartão de crédito, moeda, cartão indutivo e tecnologia wi-fi para acesso à internet. Atualmente, uma das concessionárias de telefonia já vem fazendo testes nas cidades de Florianópolis e Rio de Janeiro com orelhões com outras funcionalidades. A medida deve subsidiar estudos sobre a atratividade do serviço, o uso da tecnologia de dados e o estímulo ao uso do telefone público.
Reajuste
Agência aprova aumento de 0,65% para telefonia fixa
Folhapress
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem um reajuste de 0,65% para a telefonia fixa. O aumento deve ser percebido pelos usuários apenas no fim da próxima semana, uma vez que a medida ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União e, depois disso, pelas empresas em jornais de grande circulação.
O reajuste aprovado vale somente para as concessionárias que herdaram a estrutura do sistema Telebras, na privatização do setor.
Portanto, os índices não recaem sobre os serviços de telefonia fixo oferecidos pelas empresas autorizadas que atuam no regime privado –por exemplo, Net e GVT.
O reajuste das empresas de telefonia fixa, feito anualmente, incide sobre a cesta tarifária, que inclui, por exemplo, o preço do minuto de cada ligação e a assinatura básica.
É o caso de Londrina, na região Norte, único município de maior porte do Paraná que apresenta uma média de sete orelhões para cada mil pessoas. A cidade, contudo, perde em densidade para municípios menores, como Matinhos e Pontal do Paraná, que apresentam uma média de 11 e 13 orelhões para cada mil habitantes, respectivamente.
A manutenção dos orelhões representa um custo alto para as operadoras em comparação com o volume de uso. Em Londrina, a Sercomtel contratou neste ano a reforma de 500 “cúpulas” de orelhões, num investimento de R$ 262 para cada unidade, e adquiriu recentemente 150 novos aparelhos telefônicos para substituir orelhões antigos. Cada um custou R$ 830. O gerente de manutenção e implantação, Luís Carlos Bianco, reconhece que o uso dos telefones é baixo, mas que as ações precisam ser cumpridas em função de obrigações da operadora junto à Anatel.
Redução
Os prejuízos causados por vandalismo, segundo a Sercomtel, caíram 30% entre 2012 e 2013, mas ainda assim, a redução no número de orelhões, 250 até o fim do ano, é a alternativa mais viável encontrada para diminuir custos com manutenção. “Queremos chegar a algo próximo de cinco orelhões para cada mil pessoas”, diz Bianco.
Quem precisa do telefone público mostra que os equipamentos não estão tão esquecidos assim. “Precisamos numa hora de emergência. Se não tivermos o celular, como vamos fazer?”, questiona a cozinheira Márcia dos Santos Dias, 48 anos. Ela relatou que o telefone público foi o meio encontrado para falar com a filha, depois de esquecer o celular em casa. Já o auxiliar administrativo Tiago Pereira, 27, recorreu ao orelhão para ligar para a central de atendimento do banco do qual é cliente. “O número 0800 que disponibilizam não atende ligação feita a partir de celular”, explica.
Comodidade impulsionou vendas de celular
Não foram só as tarifas baixas oferecidas por operadoras de celular que contribuíram para que os orelhões tivessem uso cada vez menor. O economista César Rissete, da Universidade Positivo, avalia que a comodidade proporcionada pelos telefones móveis tirou espaço dos equipamentos públicos. “Além disso, há uma questão de segurança hoje em dia que acaba inibindo o uso dos orelhões”, afirma. Rissete defende que é preciso que Anatel faça uma revisão do marco regulatório que abrange o funcionamento de telefones públicos no país. Para ele, os parâmetros que norteiam as condições vigentes já foram superados. “É algo que precisa ser repensado porque pode não se compensar mais ter tantos orelhões assim”, diz.
PhD em Telecomunicações, o professor Horácio Tertuliano Filho, do curso de engenharia elétrica da Universidade Federal do Paraná (UFPR), argumenta, por sua vez, que dificilmente os orelhões serão extintos no país. O que deve ocorrer, reforça, é a substituição dos equipamentos que estão nas ruas por modelos com tecnologia mais avançada. “Em curto espaço de tempo, esta substituição será por equipamentos que possam receber voz e dados e possivelmente a comunicação por imagens também”, afirma.
Tertuliano sustenta ainda que o orelhão tem uma função social que não pode ser esquecida. “Eu posso não necessitar, mas alguém pode usá-lo neste momento. Quanto mais afastado de um grande centro e quanto mais pobre aquela região, mais o telefone público será utilizado”, assinala.
GAZETA DO POVO
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