Giovana Pietrzacka e Aline Camargo | giovana@santa.com.br e aline.camargo@santa.com.br
O Ministério Público de Santa Catarina apura suposto desvio de cerca de R$ 890 mil da Universidade Regional de Blumenau (Furb). O inquérito civil público foi instaurado pelo promotor da Moralidade Administrativa Gustavo Mereles Ruiz Diaz após a instituição de ensino encaminhar relatório de uma sindicância interna feita entre agosto de 2012 e maio de 2013. A investigação começou em junho e tem prazo de um ano para ser concluída.
A Comissão de Processo Administrativo de Sindicância e Disciplinar da Furb foi instaurada para apurar denúncia de suposta irregularidade no pagamento de um empenho, no valor de R$ 26,5 mil, à Empreiteira de Mão de Obra Ser Flor, em maio de 2008, para prestação de serviço ao Projeto Bugio. A nota mostrava como descrição "pagamento de mão de obra projeto bugio", mas não foi encontrado contrato de prestação de serviço nem licitação. "Nenhum registro formal existe nos arquivos da instituição que possa comprovar a contratação, a prestação de serviço, nem mesmo o empenho devidamente assinado (...) nem mesmo contrato ou licitação foi encontrado em nome desta empreiteira", diz relatório.
Após a coordenadora do Projeto Bugio, Zelinda Maria Braga Hirano, confirmar, em depoimento à sindicância, que não houve obra nos anos de 2007 e 2008, o reitor João Natel pediu que fossem analisados os pagamentos feitos pela universidade entre 2000 e 2013. O levantamento revelou que não foram encontrados contratos ou licitações referentes a empenhos pagos a outras três empreiteiras entre 2002 e 2010: Mão de Obra Serra Mar (R$ 827 mil); Mão de Obra Americana (R$ 21,5 mil); e SOA Empreiteira de Mão de Obra (R$ 14,6 mil). Em todos esses casos, segundo a sindicância, foi feito pagamento, mas a obra não teria sido executada.
A sindicância aponta como responsável pelos supostos desvios o chefe da contabilidade à época, Walcir Hermínio Rezende. Em maio, o servidor pediu exoneração do cargo. Um processo administrativo disciplinar apura se outros quatro funcionários teriam participado direta ou indiretamente da ação, pois todos, segundo a sindicância, teriam conhecimento do pagamento às empreiteiras. Se ficar comprovado o envolvimento, as punições variam de advertência à demissão.
— Foram atos fraudulentos por parte de uma pessoa e estamos apurando eventuais responsabilidades de outros servidores — resumiu Natel.
Contrapontos
O que diz Walcir Hermínio Rezende:
Procurado pela reportagem, preferiu não se manifestar. Por meio da esposa, avisou que estava viajando e que não tinha data para retornar. A mulher disse ainda que Rezende não foi notificado sobre o inquérito e que, quando for, vai se defender.
O que diz a Empreiteira de Mão de Obra Ser Flor: A reportagem tentou contato por telefone em dois números que constavam na lista telefônica, mas ambos não atenderam. No endereço que consta no comprovante de inscrição ao CNPJ, ativo na Receita Federal, há apenas uma residência, onde ninguém atendeu a equipe.
O que diz a Empreiteira de Mão de Obra Americana: A reportagem tentou contato por telefone em um número que constava na lista telefônica, mas não foi atendida. No endereço que consta no comprovante de inscrição ao CNPJ, ativo na Receita Federal, funciona hoje uma loja de parafusos. O proprietário do estabelecimento afirmou que está no local há cerca de quatro anos e que antes funcionava uma empreiteira no local, mas não soube informar dizer para onde teria se mudado.
O que diz a Empreiteira de Mão de Obra Serra Mar: A reportagem tentou contato por telefone em dois números que constavam na lista telefônica, mas ambos não atenderam. O endereço que consta no comprovante de inscrição ao CNPJ, ativo na Receita Federal, fica na mesma rua da Empreiteira Americana, mas o número indicado não existe na via.
O que diz a SOA Empreiteira de Mão de Obra: A reportagem tentou contato por telefone no número que constava na lista telefônica, mas ninguém atendeu. No endereço que consta no comprovante de inscrição ao CNPJ, ativo na Receita Federal, existem duas casas, onde A reportagem esteve no local, mas não havia ninguém em nenhuma das residências.
O reitor da Furb, João Natel, irá à Câmara de Vereadores fazer esclarecimentos sobre inquérito instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina que apura o suposto desvio de R$ 890 mil da universidade. A data ainda não foi confirmada. A iniciativa atende a pedido do vereador Célio Dias (PR).
O parlamentar cobra explicações também sobre um contrato firmado entre a Furb e a Clínica Neurológica Charcot S/S, na qual Natel é sócio. O reitor explica que o documento se refere ao pagamento por serviços prestados no concurso de residência médica da universidade. Trataria-se da contratação das atividades particulares de Natel como médico para elaborar questões na prova do concurso, como ocorre com outros professores da universidade. A nota fiscal, porém, foi emitida em nome da pessoa jurídica.
— A Furb não contratava a clínica, contratava a mim. A Furb nunca abriu licitação para contratação de prestação de serviços com a clínica — garantiu Natel.
Apesar de acreditar que não há impedimento para essa espécie de contrato, Natel pediu que a procuradoria da Furb verifique a legalidade desse processo.
JORNAL DE SANTA CATARINA
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