Os exploradores espanhóis, denominados juridicamente adelantados, recebiam direitos vitalícios de construir fortalezas, fundar cidades, evangelizar os índios e deter os poderes jurídico e militar. Isso, sob a condição de garantir para a Coroa o quimo de todo o ouro e prata produzidos e a propriedade do subsolo. Dessa forma, a Espanha procurava assegurar, sem gastos materiais, a ocupação de seus territórios na América, o fortalecimento de sua monarquia e o aumento das riquezas do Estado.
Ciclo da mineração
A partir de meados do século XVI, com a descoberta de minas de ouro no México e de prata no Peru, organizaram-se os núcleos mineradores, que requeriam uma grande quantidade de mão-de-obra. Aproveitando-se da elevada densidade populacional da Confederação Asteca e do Império Inca, os exploradores passaram a recrutar trabalhadores indígenas, já acostumados a pagar tributos a seus chefes, sob a forma de prestação de serviços. Para adequar o trabalho ameríndio, foram criadas duas instituições: a encomienda e a mita.
Encomienda - Sistema de trabalho obrigatório, não remunerado, em que os índios eram confiados a um espanhol, o encomendero, que se comprometia a cristianizá-los. Na prática, esse sistema permitia aos espanhóis escravizarem os nativos, principalmente para a exploração das minas:
Mita - Sistema que impunha o trabalho obrigatório, durante um determinado tempo, a índios escolhidos por sorteio, em suas comunidades. Estes recebiam um salário muito baixo e acabavam comprometidos por dívidas. Além disso, poderiam ser deslocados para longe de seu lugar de origem, segundo os interesses dos conquistadores.
A escravização indígena, pela encomienda e pela mita, garantiu aos espanhóis o necessário suprimento de mão-de-obra para a mineração, porém trouxe para as populações nativas desastrosas conseqüências. De um lado, a desagregação de suas comunidades, pelo abandono das culturas de subsistência, causou fome generalizada. Do outro, o não-cumprimento das determinações legais que regulamentavam o trabalho das minas provocou uma mortalidade em massa, quer pelo excesso de horas de trabalho, quer pelas condições insalubres a que esses indígenas estavam expostos.
Lutas entre espanhóis e astecas em Tenochtitlán, antiga capital do México em 1520, segundo gravura índia. contra os cavalos, canhões e armas de aço dos espanhóis, os índios tinham fracos escudos de pele ou madeira, pedações de pau e lanças de madeira. Repare no canto direito superior, a representação de uma capela cristã em chamas.
O aniquilamento da população, ao lado do extermínio das culturas agrícolas, que provocou uma escassez de gêneros alimentícios, fez com que os proprietários das minas e os comerciantes investissem seus lucros em áreas complementares de produção, para o atendimento do mercado interno. Foram organizadas as haciendas, áreas produtoras de cereais, e as estâncias, áreas criadoras de gado.
Esse setor complementar resolveu o problema de abastecimento para as elites coloniais. A massa trabalhadora, por seus ganhos irrisórios, ainda não conseguia satisfazer as suas necessidades básicas, sendo obrigada a recorrer a adiantamentos de salários. Todavia, impossibilitados de saldar seus compromissos, os trabalhadores acabavam escravizados por dívidas.
A destruição das comunidades indígenas no império espanhol
(...) Os índios das Américas somavam entre 70 e 90 milhões de pessoas, quando os conquistadores estrangeiros apareceram no horizonte; um século e meio depois tinham-se reduzido, no total, a apenas 3,5 milhões.
(...) Os índios eram arrancados das comunidades agrícolas e empurrados, junto com suas mulheres e seus filhos, rumo às minas. De cada dez que iam aos altos páramos gelados, sete nunca regressavam.
As temperaturas glaciais do campo aberto alternavam-se com os calores Infernais do fundo da montanha. Os índios entravam nas profundidades, e “ordinariamente eram retirados mortos ou com cabeças e pernas quebradas, e nos engenhos todo o dia se machucavam”. Os mitayos retiravam o minério com a ponta de uma ,barra e o carregavam nas costas, por escadas, à luz de uma vela. Fora do socavão, moviam enormes eixos de madeira nos engenhos ou fundiam a prata no fogo, depois de moê-la e lavá-la.
Ilustração de Theodore de Bry para a obra de Frei Bartolomeu de Las casas (século XVI). Esse monge dominicano denunciou à monarquia espanhola as barbaridades cometidas pelos espanhóis contra os índios. Pouco ou nada adiantou.
A mita era uma máquina de triturar índios. O emprego do mercúrio para a extração da prata por amálgama envenenava tanto ou mais do que os gases tóxicos do ventre da terra. Fazia cair o cabelo, os dentes e provocava tremores incontroláveis. (...) Por causa da fumaça dos fornos não havia pastos nem plantações num raio de seis léguas ao redor de Potosi, e as emanações não eram menos implacáveis com os corpos dos homens.
A administração colonial
A fim de garantir o monopólio do comércio, a Espanha criou dois órgãos administrativos:
Casa de Contratação, sediada em Sevilha, para organizar o comércio, funcionar como Corte de Justiça e fiscalizar o recolhimento do quinto;
Conselho das Índias, que funcionava como Supremo Tribunal de Justiça, nomeava os funcionários das colônias e regulamentava a administração da América, através dos vice-reinados e capitanias gerais.
Os vice-reis, escolhidos entre membros da alta nobreza metropolitana, eram representantes diretos do monarca absoluto. Cabia-lhes controlar as minas, exercer o governo, presidir o tribunal judiciário das audiências e zelar pela cristianização dos índios. Os capitães-gerais, subordinados aos vice-reis, encarregavam-se de controlar os territórios estratégicos, mas ainda não submetidos pela metrópole.
Para controlar a entrada de metais preciosos e afastar os ataques dos piratas, foram instituídos o regime de porto único e os comboios anuais de carregamentos. Porém, estas medidas provocaram efeito contrário, estimulando o contrabando, devido à escassez e à demora na chegada de mercadorias.
“O único porto por onde era permitido sair em direção à América e dela retornar era o de Sevilha, substituído em 1680 por Cádiz. Na América, existiam três terminais: Vera Cruz (México), Porto Belo (Panamá) e Cartagena (Colômbia). Os comboios de flotas e galeones, que partiam de Sevilha e chegavam a esse porto, serviam para proteger a prata que era transportada. Tanto zelo e tantas restrições ao comércio colonial explicam-se pela preocupação do Estado espanhol de garantir a cobrança de impostos alfandegários.” (Adaptado de: Luis Koshiba e Denise Manzi Frayse Pereira, História da América, p. 12-13.)
Fonte: www.saberhistoria.hpg.ig.com.br
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